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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48

Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00

Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva

tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:05

Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56

Empregadores domésticos são condenados por assédio moral

moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 13:00

Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:30

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36

Doadora de sangue é indenizada

não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 18:00

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica
Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de
Array Publicado em 2023-11-22T17:01:35+00:00

Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo

● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145
Array Publicado em 2023-08-01T15:32:43+00:00

MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 37705

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem

para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório

tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.

moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer

a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de

● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145

Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o

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